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sábado, 31 de março de 2018

Antônio Campos acredita que STF não concederá Habeas Corpus preventivo a Lula no dia 4

Devido o grande sucesso de audiência da última entrevista com o advogado Antonio Campos, decidimos realizar uma nova entrevista, desta vez com assuntos mais amplos, enfatizando o cenário nacional sem deixar de lado as questões locais. Leia abaixo na íntegra:
EDMAR LYRA – A democracia está em crise? Como ver os últimos acontecimentos e a radicalização nas redes sociais?
ANTONIO CAMPOS – O brasileiro vive um momento de grande descrença na política e até mesmo na democracia, mas não há saída fora dela. Esse fenômeno não é só brasileiro. Vivemos a era de líderes fortes, que o diga a Rússia, a China e os Estados Unidos, entre outros. Tivemos agressões a caravanas, ameaças a ministros, operações com pessoas ligadas ao Presidente, que podem gerar uma terceira denúncia, o radicalismo cresce nas redes sociais, se não pensa igual ao outro é inimigo, caracterizando tempos de intolerância. Para crise de democracia mais democracia. Que 2018 seja uma grande festa da democracia, livre e soberana, em que os brasileiros saibam escolher bem o seu destino e haja um reencontro entre o Brasil oficial e o Brasil real. A verdadeira política é um exercício de esperança.
Esse ano celebramos 30 anos da Constituição Cidadã e que ela seja uma bússola perene para vencermos a crise e que cumpramos o compromisso de respeitá-la. O compromisso com a democracia e a convivência com o contrário é um princípio básico.
EL – O Brasil terá esse ano uma eleição fragmentada ou polarizada?
AC – Inicialmente, teremos uma eleição fragmentada, já tendo cerca de 15 pré-candidatos. A partir de junho, começará a polarização entre as forças que orbitam perante o PT e as forças que irão liderar o centro democrático. Aposto que o pré-candidato Álvaro Dias, que tem crescido no centro sul terá um papel importante no 1º ou no 2º turno e apostei em seu nome desde o início. Ele é o vice que o PSDB e Fernando Henrique gostariam nas circunstâncias atuais. Contudo, Álvaro vai tentar crescer até julho e consolidar a sua candidatura, uma vez que as convenções devem ser na primeira semana de agosto.
EL – Como vê o cenário da sucessão em Pernambuco?
AC – Uma eleição ainda em aberto, mas que as oposições têm vantagem se souberem fazer o dever de casa. Paulo tem uma alta rejeição e um índice baixo para um governador de intenção de voto para reeleição, mas tem a máquina na mão. Temos a possibilidade da candidatura de Marília Arraes pelo PT, que é uma candidatura competitiva e uma ou duas candidaturas pelo G4. FBC pode ser candidato, se o PMDB vier a ter candidatura nacional ou não, mas acho improvável e aposto em palanque único. Armando tomará uma decisão até o dia 20 de abril mais clara. O cenário para o Senado ainda está muito em aberto porque depende muito da definição dos candidatos a governador.
EL – E a situação de Olinda?
AC – Tem um prefeito que após um ano e três meses de gestão, ainda não reformatou o modelo de gestão, com uma prefeitura inchada e que se vangloria de poder andar na cidade e ter limpado 17 canais. Olinda quer mais.
EL – Como advogado, como é sua visão sobre o julgamento de Lula no próximo dia 04/04?
AC – A tradição jurídica do Brasil de 1941 a 1990 era de prisão na segunda instância. O mensalão mudou a jurisprudência. Acho que o Supremo pode surpreender, mas aposto na permanência da prisão com a condenação em segunda instância. Contudo, Lula será uma presença política ainda relevante na eleição, em qualquer das hipóteses.
EL – Na próxima semana teremos o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, como vê o municipalismo nesse momento?
AC – Precisamos criar, na prática, um novo municipalismo, baseado em um novo modelo de gestão mais eficiente e transparente e uma plataforma inovadora de educação nos municípios.
Defenderei, no evento, a criação do Consórcio Intermunicipal de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. O tema do encontro, inclusive, é sobre desenvolvimento sustentável.
EL – Como Presidente do IMA-Instituto Miguel Arraes, qual seu foco no momento?
AC – Temos feito várias atividades e, possivelmente, daremos entre o 2º semestre de 2018 e o 1º semestre de 2019 uma nova formatação ao IMA. O nosso foco atual é terminar de aprovar o projeto de lei que inclui o nome de Arraes no Livro dos Heróis da Pátria. Esse é um reconhecimento relevante na existência de um líder político e coroa o seu trabalho.
EL – Pernambuco editou recentemente um decreto de calamidade pública em 52 municípios do Sertão e o Sr. Esteve no 8º Fórum Mundial da Água. O que tem a dizer?
AC – A questão da água em Pernambuco é crucial. A causa da água é uma questão global. Em 2050, a demanda de água no mundo superará a oferta em mais de 40%.
No último dia 22 de março, celebrou-se o Dia Mundial da Água e levei ao 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, juntamente com entidades vinculadas a causa da água, proposta à Unesco de tornar o Rio São Francisco Patrimônio Natural da Humanidade, tendo já outros 7 biomas e ecossistemas brasileiros esse reconhecimento. O Velho Chico, que atravessa o Nordeste, marcado por 64% de semiárido, é um patrimônio dos nordestinos inalienável.
Tenho defendido também um Consórcio Intermunicipal Público para Revitalização da Bacia do Rio Capibaribe, conforme já dito, e a retomada da Hidrovia do Rio Capibaribe, no Recife, que poderá beneficiar 400 mil pessoas na sua mobilidade.
O Sertão está em calamidade pública, o que foi reconhecido por decreto. Tal desafio é superável. Um exemplo é o trabalho feito por Israel, que fez fértil um deserto.
EL – O Sr. Tem uma ação contra o aumento da energia elétrica e tem lutado contra privatização da Chesf. Como está esse assunto?
AC – A Celpe após a privatização, especialmente nos oito primeiros anos, aumentou a energia bem acima da inflação. O consumidor pagou a privatização. Recentemente, vem querendo repetir a fórmula, o que tem sido combatido por nós por ação própria e numa representação ao Ministério Público Federal. Estamos trabalhando contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf por achar ela equivocada, por diversos aspectos, e pode ser uma estatal que, com um choque de gestão, pode passar a ter uma nova performance. Veja o exemplo da Petrobrás, que está superando a crise.
EL – E a segurança pública no País?
AC – O Governo Federal interveio no Rio de Janeiro e lançou um pacote de segurança, que possui aspectos importantes, com resultados ainda tímidos. O Brasil não pode se transformar num narco-país. O Brasil já o maior consumidor de crack, o segundo de cocaína e a principal passagem de drogas do mundo. Precisamos fortalecer as nossas fronteiras, o serviço de inteligência e combater o tráfico e o crime organizado fortemente. Colocar em prática um plano de segurança nacional.
Contudo, o verdadeiro Estado que o Brasil reclama é o Estado Social, com mais investimentos na área social, em programas de educação e emprego para nossos jovens, em geração de renda.
O Brasil é marcado por uma profunda desigualdade social. Precisamos de um pacote e um conjunto de medidas de proteção social de nossos jovens, dos nossos idosos, dos brasileiros, que certamente contribuirá de forma decisiva na diminuição da violência, por mais respeitáveis e necessárias que sejam as atuações policiais e militares.
Se vencemos 50 anos de inflação com o Plano Real, precisamos um plano social urgente e de geração de empregos, fortalecendo e aperfeiçoando alguns já existentes, criando novos.
EL – Você vai ao encontro das oposições no próximo dia 07/04?
AC – Irei. Defenderei o alinhamento de um novo projeto básico para Pernambuco, que vive uma nova fase econômica e política. Lançarei o Movimento Pernambuco quer Mais, que vai além dos partidos políticos.
EL – Qual o seu futuro político?
AC – A princípio continuo no Podemos e coloquei o meu nome à disposição das oposições para o Senado Federal. Lançaremos pelo Podemos um deputado estadual com base em Olinda e competitivo. A candidatura de Álvaro Dias pelo Podemos é mais estratégica do que se imagina. Em julho, se Bolsonaro continuar com índices expressivos, alguns líderes do centro democrático precisam se juntar e talvez uma chapa Alckmin e Álvaro seja uma força que possa levar o centro democrático ao 2º turno, possivelmente contra as forças que orbitam em torno do PT.
Do Edmar Lyra

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