Páginas

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Entre ministros: Tema quente hoje no Supremo Tribunal

Embutida no caso Maluf, brecha para ministros cassarem decisões de colegas divide STF
O STF deve debater nesta quarta (11) tema que pode alterar a correlação de forças na corte. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao 

Do Magno Martins

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem em destaque

Anderson reforça importância da isonomia durante a eleição em visita ao MPPE

  Foto: Hermes Costa Neto/Divulgação O candidato Anderson Ferreira (PL) defendeu, nesta terça-feira (16), a garantia de condições de isonomi...

Matérias mais vistas