Em sessão que analisa habeas corpus de Antonio Palocci, ministro do STF afirma que prisões preventivas decretadas por Moro são transformadas em definitivas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira 11 a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como “arbítrio” de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.
“Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie a Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
As declarações de Gilmar foram dadas diante da provável repetição do placar de 6 votos a 5 para negar o habeas corpus, que já havia ocorrido no Supremo na semana passada, em análise de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o empate que se desenha neste momento, de 5 votos a favor do habeas corpus e 5 contrários, o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Do Magno Martins
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