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terça-feira, 17 de abril de 2018

GOVERNO QUER ECONOMIZAR MAIS DE R$ 20 BILHÕES COM PENTE FINO EM PROGRAMAS SOCIAIS

Foram cancelados 228 mil auxílios-doenças; 151 mil BPCs estão irregulares
O governo espera economizar mais de R$ 20 bilhões até 2019 com o pente fino que está sendo realizado nos programas sociais. A revisão começou com o auxílio-doença em 2016 e mais recentemente, foram incluídos aposentadorias por invalidez e os Benefícios e Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos e deficientes da baixa renda.
Até agora, foram cancelados 228 mil auxílios-doenças concedidos a beneficiários com capacidade de trabalhar, o que gerou uma redução de despesas de R$ 7,6 bilhões, segundo dado do Ministério do Desenvolvimento Social. Mantida a média de cancelamentos de 80% nos casos avaliados em perícia médica, a previsão é economizar R$ 15,7 bilhões após a conclusão dos trabalhos, em meados deste ano.
— Isso é mais do que a privatização da Eletrobras — Disse o ministro do Desenvolvimento, Alberto Beltrame.
No caso dos benefícios por invalidez, como as normas preveem uma transição para a suspensão do pagamento, a projeção é de uma economia de R$ 500 milhões neste ano e mais R$ 5 bilhões até 2019. A média de benefícios irregulares é de 30%.
Entre os exemplos, ele citou auxílio pago a gestantes há mais de dez anos, atletas e “cegos que dirigem”. Beltrame classificou de “desleixo” o fato de os governos não terem revisado periodicamente os benefícios.
Também foram identificados 151 mil BPCs irregulares, concedido a beneficiários com renda familiar superior acima do permitido (meio salário mínimo per capita), mas o governo enfrenta dificuldades para cancelar os benefícios. Falta ainda a edição de um decreto para simplificar o processo administrativo de apuração da irregularidade. Há potencial de redução de despesas da ordem de R$ 1 bilhão por ano.
— O processo é moroso e a ideia é adotar um rito sumário, sem cometer injustiças — afirmou o ministro.
O governo também revisou o Bolsa Família, mas a economia de R$ 2 bilhões foi consumida com a inclusão de novas famílias no programa. O próximo benefício a ser incluído no pente fino é o seguro desemprego concedido a pescadores (defeso), devido à incidência de fraudes.

Do Didi Galvão

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