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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Último recurso de Lula em segunda instância é julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre


O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em segunda instância, no caso do triplex, será julgado a partir das 13h30 desta quarta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula cumpre a pena na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O recurso será julgado pela Oitava Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto. A Oitava Turma é a responsável pelos julgamentos dos recursos das ações originadas na Operação Lava Jato na segunda instância.

São os embargos dos embargos, que não têm poder de mudar o resultado da sentença. Foram protocolados pela defesa de Lula após a votação dos embargos de declaração, negados pelo mesmo Tribunal. Esta última decisão foi o que baseou o juiz federal Sérgio Moro, autor da condenação de Lula em primeira instância, a expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente.

Além dos embargos dos embargos, também vão a votação outros dois recursos da defesa de Lula. Um deles é um pedido para que os documentos do sistema Drousys, utilizado pela empreiteira Odebrecht, não sejam utilizados no processo que trata da suspeita de pagamento de propina ao ex-presidente. Segundo a denúncia, Lula teria recebido um apartamento de São Bernardo do Campo e um terreno para o Instituto Lula da construtora. Já o segundo é um pedido de suspeição, ou seja, afastamento de Sérgio Moro da condução deste mesmo processo.

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