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terça-feira, 8 de maio de 2018

Coluna da terça-feira

Rodrigo Maia sofre pressão de deputados
A Câmara deve dar o troco ao Supremo Tribunal Federal e estender a restrição ao foro privilegiado a promotores do Ministério Público e outros cargos do judiciário. Parlamentares na Câmara já falam em alterar também o entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.
"O judiciário está dando de legislador, porque o Congresso está dormindo no ponto", desabafou ao blog um senador.
"Permitiram a prisão após condenação em segunda instância e, agora, abriram a porta para qualquer parlamentar ser preso rapidamente, com a restrição ao foro. Temos que mudar isso", ressaltou outro parlamentar.
Amanhã, a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição irá escolher o relator. O nome mais cotado é o do deputado Efraim Filho (DEM-PB). O presidente do colegiado, que deve ser o deputado Rodrigo Pacheco (MDB-MG), também será indicado. A PEC deve ir à votação no plenário da Câmara até dezembro.
FBC nas mãos de Moro – O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem, retirar da Corte e encaminhar para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), a denúncia envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no caso da Refinaria Abreu e Lima. É a primeira decisão de Fachin após o plenário do STF ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Fernando Bezerra Coelho foi denunciado em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de recebimento de propina de pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobrás para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST).
Governo em dívida com Caruaru – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, participou de reunião, ontem, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. A prefeita aproveitou para levantar a pauta das dívidas do estado com a Capital do Agreste. “Estamos numa situação que tem que ser, urgentemente, normalizada com o Governo do Estado. Em Caruaru, em débitos na saúde pública, somamos o SAMU, os remédios à atenção básica e o incentivo à atenção básica e, além disso, juntando com o FEM, nós temos mais de 16 milhões em débito”, apontou Raquel. “Espero que, na reunião sobre a saúde marcada para o dia 15 de maio, o governador se pronuncie sobre o débito e faça esse pagamento”, concluiu.
CNH Digital – Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) está disponível para emissão em todo o estado. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), para solicitar a versão eletrônica do documento, é necessário ter a nova versão da carteira de motorista física, que possui um QR Code lido em aparelhos eletrônicos. Os condutores podem optar pelos dois modelos de CNH. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema que assegure sua validade. Sendo assim, quem esquecer a CNH física em casa não estará sujeito à multa e pontos na carteira, bastando apresentar o documento digital.
PT contrata pesquisa Vox Populi – Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, ontem, ao Blog da Folha, que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas. O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou "quem ele indicar".
Fachin diz que não há crise institucional no País – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou, na noite de ontem, em Belo Horizonte que não há crise institucional no Brasil e que "dissensos" não significam "desfazimento de laços". A declaração foi dada em palestra inaugural do congresso Direito Administrativo em Tempos de Lava-Jato, organizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara. "O dissenso não é uma discórdia. O dissenso, num ambiente familiar, não é necessariamente o desfazimento de laços daquele ente que se reconhece mesmo nas diferenças", disse Fachin. Conforme o ministro, não há em seu meu modo de ver, uma crise institucional no Brasil.
CURTAS
MARINA EM PERNAMBUCO – A presidenciável Marina Silva já tem data marcada para voltar ao Estado. A ex-ministra fará o lançamento da pré-candidatura ao Senado de Pastor Jairinho, no próximo dia 31. O evento também contará, possivelmente, com a presença do senador pela REDE do Amapá, Randolfe Rodrigues. A legenda ainda não definiu o local para o ato
PREFEITOS OUVEM PRESIDENCIÁVEIS – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) espera reunir, hoje, em Niterói, 11 pré-candidatos ao Planalto. Falarão, pela ordem, Manuela D’ávila, Geraldo Alckmin, Guilherme Afif, Rodrigo Maia, Marina Silva, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Aldo Rebello, Paulo Rabello e Henrique Meirelles.
Perguntar não ofende: O Congresso vai conseguir dar o troco no Supremo Tribunal Federal?

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