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sexta-feira, 4 de maio de 2018

Sem foro, políticos alvejam a regra sobre prisão

Josias de Souza
Ao limitar o foro privilegiado aos crimes cometidos por parlamentares durante o mandato e por fatos relacionados ao cargo, o Supremo deu uma contribuição para atenuar a impunidade no país. Muita gente não tem ideia da importância dessa decisão. Mas a Lava Jato ajuda a explicar. Nessa operação, os corruptos sem mandato estão em cana —inclusive Lula. Os réus com mandato, continuam impunes depois de quatro anos de investigação. O primeiro privilegiado a ser julgado, em sessão marcada para o próximo dia 15 de maio, será um deputado do baixíssimo clero: Nelson Meurer, do PP.
A decisão do Supremo, tomada por maioria de votos, depois de dois pedidos de vista que retardaram o veredicto por quase um ano, é uma vitória. Mas convém não baixar a guarda. O inimigo continua na trincheira. Nas próximas semanas, será necessário acompanhar o filtro que os ministros do Supremo adotarão para selecionar os processos que descem para a primeira instância e os que permanecem em Brasília.
Venceu-se mais uma batalha. Mas a guerra está longe de acabar. E os larápios que se escondem atrás de mandatos já esboçam uma reação. Vão elevar a pressão para que o Supremo volte atrás na regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Isso seria um prêmio para todos os políticos que terão seus processos enviados para a primeira instância. Os que recebessem punições duras poderiam continuar recorrendo em liberdade não apenas à segunda instância, mas até a terceira e a quarta instância. Os processos se arrastariam por anos a fio. E tudo morreria novamente no Supremo, com direito a prescrição e impunidade.

Do Magno Martins

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