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sexta-feira, 25 de maio de 2018

TSE regulamenta recursos do Fundo Eleitoral


O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral (R$ 1,7 bilhão) com os partidos políticos para o financiamento das campanhas. A sessão foi presidida pelo ministro Luiz Fux.

A resolução prevê que cada partido somente receberá os recursos do Fundo após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos. Esses critérios poderão ser alvo de contestação na própria Justiça Eleitoral.

O TSE tomou como base para o rateio dos recursos o tamanho das bancadas federais no dia 28 de agosto de 2017. O partido que receberá o maior volume de recursos será o MDB (13,64%), o que corresponde a R$ 234 milhões.

O segundo partido que mais receberá recursos será o PT (12,36%) com R$ 212 milhões, seguido pelo PSDB (10,83%) com R$ 186 milhões, o PP (7,63%) com R$ 131 milhões e o PSB (6,92%) com R$ 119 milhões.

Uma vez liberados, os recursos deverão ser transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido, o qual fará a distribuição com os candidatos conforme os critérios divulgados anteriormente.

Apesar de o valor total do Fundo já ter sido definido pelo Congresso Nacional em 2017, a planilha divulgada pelo TSE não informa os valores e sim o percentual que caberá a cada partido.

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