O sindicato dos professores municipais de Santa Cruz do Capibaribe emitiu uma nota em relação a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF 1) que suspendeu uma liminar obtida pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no último mês de maio, quando através da Justiça Federal, conseguiu na época revogar uma portaria do MEC sobre o reajuste do piso salarial dos professores.
Confira a nota do SINDUPROM:
Nesta quarta feira, 09/08/2023, uma decisão proferida pela desembargador Urbano Leal Berquió Neto (TRF 1) confirmou o que os professores de Santa Cruz do Capibaribe já repetiam há muito tempo: a atualização do piso salarial da categoria é LEGAL, apontando que o argumento utilizado pela prefeitura (contrário ao afirmado anteriormente) “não se sustenta”.
A união, por meio do MEC na pessoa do seu ministro de estado, tem autonomia e autoridade para regular o reajuste salarial como manda a lei 11.738/2008, como sempre aconteceu desde 2009.
Apesar disso, o acordo entre professores e prefeitura municipal segue como aprovado em assembleia, com o reajuste sendo dividido em duas vezes (dezembro de 2023 e julho de 2024).
Contudo, a classe de professores considera a decisão como mais uma vitória de todos que reconhecem o valor do professor e uma derrota àqueles que buscam desmantelar a carreira docente.
Por fim, afirmamos: juntos, articulados, sustentados na legalidade e na VERDADE, somos mais fortes.
SINDICATO É PRA LUTAR!
Santa Cruz do Capibaribe. 11 de agosto de 2023.
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