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quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Confira os valores do FPM que as prefeituras do pólo recebem nesta quinta-feira 29.

 

Os municípios de Pernambuco receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 160 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Olinda e Petrolina, com a distribuição de R$ 2.299.583,34 para cada. 

Por outro lado, cidades como Brejinho, Granito, Palmeirina e Quixaba receberão um valor de R$ 344.937,58 cada.

No Agreste nas cidades co-irmãs de Jataúba, Brejo da Madre de Deus, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama, mesmo com aumento de 26% no terceiro decêndio. O município de Santa Cruz do Capibaribe, com a população  (Prévia 2022): de 97.386 habitantes, o valor da parcela do FPM será de 1.818.032,99 valor da reserva para o Município:

O município de Brejo da Madre de Deus, com a população (Prévia 2022): de 48.313 habitantes, o valor da parcela do FPM será de 1.246.326,33.

Município de Toritama com a População (Prévia 2022) de 40.375 habitantes,  o valor da parcela do FPM será de 1.131.985,31.

Município: Taquaritinga do Norte com a população (Prévia 2022) de 24.335 habitantes, o valor da parcela do FPM será de 804.853,29.

No pólo de confecções o menor repasse do FPM foi para o município de Jataúba, com a população (Prévia 2022): 15.419 habitantes, valor da parcela do FPM será de 674.618,06 valor da Reserva para o Município.

O orçamento, pontua que houve um aumento de 26% no terceiro decêndio de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro.

Na semana passada o anúncio de que janeiro foi a maior arrecadação do Governo Federal em 30 anos. E isso daí devido a vários fatores, algumas medidas que foram aprovadas pelo pelo congresso no final do ano passado, como a tributação de offshores [organizações empresariais registradas fora do Brasil, em território que oferece benefícios], a regulamentação das apostas eletrônicas, a questão da remuneração dos combustíveis.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. 

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