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terça-feira, 12 de março de 2024

Monitor da Violência: Pernambuco teve maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes do Nordeste e a segunda maior do Brasil em 2023

 No ano passado, em números absolutos, Pernambuco registrou mais mortes que São Paulo, estado mais populoso do país.


Policial civil realizando perícia em cena de crime, em foto de arquivo — Foto: Reprodução/TV Globo


Pernambuco foi o estado do Nordeste com a maior taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por 100 mil habitantes em 2023. A categoria inclui homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, que são roubos que acabam em mortes. No Brasil, ficou em segundo lugar, atrás apenas do Amapá.

Os dados são do Monitor da Violência, levantamento do g1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram registrados 38,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes em Pernambuco, no ano passado. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 19,4. Único estado com um resultado proporcional maior, o Amapá contabilizou 45,2 crimes a cada 100 mil pessoas.

Em números absolutos, Pernambuco teve 3.518 assassinatos em 2023, sendo 3.408 homicídios, 87 latrocínios e 23 lesões corporais seguidas de morte.

O resultado foi pior do que o registrado em São Paulo: no estado mais populoso do Brasil, 2.977 pessoas foram mortas no último ano. A proporção de assassinatos por 100 mil habitantes foi de 6,7 em SP.

Levando em consideração os registros de 2022, Pernambuco teve uma alta de 5,5% no número de CVLIs. Esse cenário vai na contramão do contexto nacional, em que outros quatro estados também apresentaram alta em comparação com 2022. Foram eles:

Amapá: 49,5%
Minas Gerais: 3,7%
Maranhão: 1,8%

Ceará foi o único estado brasileiro que não teve variação no número de mortes entre 2022 e 2023. Todas as demais unidades federativas reduziram os registros de assassinatos.

Juntos pela Segurança


Em julho de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDBlançou o Juntos pela Segurança, nova política pública estadual de enfrentamento à violência criada para substituir o Pacto Pela Vida, implementado em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB). As metas do programa, no entanto, foram anunciadas apenas dois meses depois, no dia 27 de novembro.


Entre as principais metas anunciadas, estão a redução, até 2026, de 30% nos números de homicídios, violência contra a mulher, crimes contra o patrimônio e roubo e furto de veículos — a meta do Pacto Pela Vida era de 12%. A meta ambiciosa vai de encontro com a alta de 5,5% nos assassinatos em 2023, primeiro ano de gestão da governadora.

Resposta

Procurada pelo g1 para se posicionar sobre os resultados obtidos, a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco disse, por meio de nota, que "reconhece os desafios enfrentados" e que tem intensificado as ações de combate contra os casos violentos no estado.

A SDS também disse que:

A governadora Raquel Lyra participa de reuniões semanais de monitoramento das áreas de violência do estado;
Realiza operações através da Polícia Civil e da Polícia Militar com foco na prevenção e enfrentamento nos índices de mortes violentas e crimes patrimoniais;
Em março, policiais civis e militares participarão, entre outras operações, de uma qualificação para humanização, chamada Missão Acolhimento;
O Juntos Pela Segurança é executado em conjunto com outras secretarias, como as da Mulher, de Educação e Esportes e de Desenvolvimento Profissional.

"O trabalho integrado demonstra que a violência não é responsabilidade apenas das polícias, é preciso entender o perfil do criminoso e a realidade socioeconômica e cultural em que acontece a criminalidade", disse a Secretaria de Defesa Social.


Levantamento periódico é encerrado


O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal não tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidadãos – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulgação dos dados pelos estados também não era padronizada, e não havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precisão das informações sobre segurança pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informações de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem não ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redução de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

"O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discussão de vários temas sensíveis da agenda da segurança pública, a exemplo dos dados sobre redução e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimização policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da ação intensa de disseminação de informações fidedignas e qualificadas que políticas públicas são provocadas e gestores se mobilizam", afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decisão não significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a população.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre:

Solução de investigações de homicídios;
Letalidade policial e mortes de policiais militares;
Feminicídios;
Roubos de carro no estado de SP;
Impacto da decisão do STF que permitiu a substituição da prisão preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos;
Propostas para a segurança pública de candidatos à Presidência da República.


Por Iris Costa, g1 PE

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