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quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Novo pedido de habeas corpus no STF para livrar Padre Egídio da prisão é negado pela ministra Cármen Lúcia

 

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (17), o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do padre Egídio de Carvalho. O religioso está preso por suspeita de comandar um esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A ministra negou o habeas corpus e argumentou que não há ilicitude na prisão do padre e que o pedido de prisão domiciliar não é cabível.
“Conclui-se, portanto, não haver ilicitude na manutenção da prisão preventiva, demonstrando-se supressão de instância se este Supremo Tribunal Federal realizasse o exame per saltum da matéria questionada. Quanto ao pleito de prisão domiciliar, este não foi analisado pelas instâncias anteriores, sendo imprescindível, para tanto, a análise das condições pessoais do paciente, não devendo este Supremo Tribunal se manifestar originariamente a respeito”, diz um trecho da decisão.
Fonte83

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