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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

PINTOR É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA

 

A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Na ocasião, o alvo foi um pintor de 47 anos residente no Centro de Catende/PE. A prisão ocorreu no sábado, 6, na mesma cidade.

Segundo os militares, o indivíduo foi abordado em via pública após adotar uma atitude suspeita ao perceber a presença da polícia. Após consulta dos dados pessoais no sistema da polícia, foi encontrado um mandado de prisão referente ao não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela Comarca de Catende.

A decisão diz respeito a uma Ação de Execução de Prestação Alimentícia, na qual o indivíduo não cumpriu a determinação judicial para regularizar o débito alimentar. No caso específico, ele não atendeu voluntariamente à obrigação, alegando dificuldades financeiras como autônomo. No entanto, a parte autora e o Ministério Público não aceitaram as justificativas, considerando falta de boa vontade. Assim, o juiz decretou a prisão civil do indivíduo até o pagamento integral das prestações vencidas, conforme o acordo homologado judicialmente.

O preso foi encaminhado à Delegacia de Palmares para ser apresentado em audiência de custódia.


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