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sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Senado planeja debater o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, propõe uma PEC que busca o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de aumentar o mandato no Executivo de quatro para cinco anos a partir de 2026.

O debate sobre o fim da reeleição foi incluído na pauta do Congresso Nacional em 2024 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Embora diversas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto tenham sido apresentadas, nenhuma foi aprovada até o momento.

 

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