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sexta-feira, 1 de março de 2024

STF julga possível vínculo empregatício de motoristas de aplicativo na sexta

 


Os motoristas de aplicativo estão na expectativa para a próxima sexta-feira (01), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a repercussão geral nas teses que tratam de vínculo empregatício entre empresas, como a Uber, e os condutores dos veículos. A votação começou na última sexta-feira (23).

Na visão do advogado trabalhista João Galamba, sócio do escritório Galamba Felix, a decisão pode mudar os rumos do exercício da profissão dos motoristas de aplicativos. Além disso, uma decisão favorável para os condutores trará mais segurança para o exercício da atividade, tirando esses trabalhadores das margens da lei.
“É importante incluirmos na legislação brasileira direitos aos motoristas de aplicativos, pois este posicionamento os projetará a um novo patamar de proteção aos trabalhadores, que vem sofrendo diuturnamente com o desrespeito das empresas que os contratam de forma mesquinha”, disse João Galamba.

O ministro Edson Fachin já revelou o voto favorável à repercussão geral. Ele lembrou que existem diferentes decisões no Judiciário brasileiro – a favor e contra – e, por isso, enxerga necessidade para uniformizar os entendimentos. Caso os demais ministros sigam a linha de pensamento, o Supremo terá a chance de pacificar a “uberização” para todo o Poder Judiciário.

Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho

Na próxima quarta-feira (28), algumas cidades vão realizar manifestações em alusão ao Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. Vão participar advogados, poder judiciário, ministério público, sindicatos e toda a sociedade em geral. De acordo com João Galamba, a classe dos motoristas de aplicativo também será representada no evento.

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