Por Hédio Júnior e Marquezan Araújo
Pernambuco é o segundo estado da região Nordeste com o maior índice de expectativa de vida. A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que o pernambucano viva em média até os 73,9 anos de idade. O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, onde os potiguares têm média de vida estipulada em 75,7 anos.
Dados tão positivos, no entanto, geram preocupação quando se trata da Previdência. Isso porque quanto maior o tempo de vida de um cidadão e mais prematura for a sua aposentadoria, mais custo ele terá aos cofres previdenciários.
É por essas e outras que, na avaliação do professor da PUC-Rio, economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, a reforma da Previdência tem que voltar a ser discutida no Congresso Nacional. Segundo ele, o problema do rombo ainda existe e precisa ser solucionado. “A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita”, afirma.
Votação suspensa
Recentemente, o governo decidiu suspender a tramitação da reforma da Previdência. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A decisão foi tomada em razão da intervenção imposta na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo da medida é tentar conter a violência no estado.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impede o andamento da reforma da Previdência.
Idade mínima
A Previdência no Brasil não exige uma idade mínima para que trabalhadores possam requerer a aposentadoria. Vale o tempo de contribuição junto ao INSS. Isso possibilita que alguns servidores públicos, por exemplo, se aposentem já aos 50 anos, o que onera cada vez mais cedo a folha de pagamento das aposentadorias pagas pela União. E, ao viver mais, muitos terão mais tempo de benefícios do que o que contribuíram.
Rogério Nagamine é coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele entende ser satisfatório o aumento da expectativa de vida e de envelhecimento do brasileiro e dos pernambucanos, desde que isso continue sendo feito de forma planejada.
“Claro que é positivo que as pessoas estejam vivendo mais. Isso é algo que tem que ser comemorado porque está significando, inclusive, uma melhora da qualidade de vida. Só para ter uma ideia, em 1940 as pessoas de 65 anos tinham uma expectativa de vida de chegar até o 75. Hoje elas têm uma expectativa de chegar até os 83. Então era de 10 anos, hoje é 18. Agora, é claro que isso influencia a Previdência em que sentido? Os benefícios tendem a ter uma duração maior. Então é seu Impacto sobre a Previdência. Repito, é positivo, mas é necessário fazer um planejamento em relação a esses impactos”, comenta.
Novo texto
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição permanece em 25 anos. Nos dois casos, para ter acesso à integralidade do valor das aposentadorias, os trabalhadores terão que contribuir por 40 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
Do Didi Galvão
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