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quarta-feira, 25 de abril de 2018

Coluna da quarta-feira

O alvo agora é o PP
Com o objetivo de apurar crime de obstrução de Justiça e organização criminosa, a Polícia Federal deflagrou, na manhã de ontem, mais uma operação no âmbito da Lava-Jato. Os alvos? Os mandachuvas do Partido Progressista. O senador e presidente do partido, Ciro Nogueira, e o deputado federal Eduardo da Fonte.
Ciro e Dudu, como são popularmente conhecidos, já foram denunciados ao Supremo, pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, por organização criminosa no inquérito conhecido como "quadrilhão" do PP. Porém, no mês passado, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, referendou as acusações.
Apesar de estar no alvo da Lava-Jato e do Judiciário, cercado por denúncias, o PP controla três ministérios no Governo do presidente Michel Temer (Saúde, Cidades e Agricultura), além da Caixa Econômica Federal. Com a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados na última janela partidária, o poder da legenda ao controlar ministérios com capacidade de investimento nas bases eleitorais é bastante cobiçado pelos candidatos majoritários este ano.
Após cerca de seis horas de busca, os agentes da PF deixaram o gabinete de Ciro com apenas com um malote grande. Nada foi levado do gabinete de Dudu.
Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O mais cobiçado – Apesar de ter o presidente do partido, Ciro Nogueira, e o deputado Eduardo da Fonte como alvos das investigações da operação de ontem da Polícia Federal, o PP continua sendo uma das noivas preferidas dos candidatos. Em São Paulo, João Doria está perto de anunciar aliança com o partido em torno de sua candidatura ao governo. Como presidente nacional do PP, o apoio de Ciro também é cobiçado para as eleições presidenciais. Com uma bancada de 54 deputados, é a segunda maior força da Câmara, à frente de MDB e PSDB. Só fica atrás do PT, que em 57 deputados.
Salários antecipados no Cabo – Os servidores do Cabo de Santo Agostinho vão receber seus salários antecipados este mês. A Prefeitura começa a pagar, hoje, aposentados, pensionistas e algumas Secretarias. A folha de pagamento dos cerca de 6 mil funcionários é de R$ 29 milhões. De acordo com as novas datas, amanhã (26), receberão os profissionais da Educação. E na sexta-feira (27), o funcionalismo da Secretaria de Saúde. A previsão inicial era de que o calendário fosse de 26 a 30 de abril. “Temos, na próxima semana, o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. E como já dispomos do provisionamento financeiro, é uma forma de garantir que o funcionalismo faça sua programação em família e, ao mesmo tempo, movimente a economia local”, diz Sizenalda Timóteo, secretária de Finanças e Arrecadação.
Maio amarelo – Ontem, a Coordenadoria de Educação do Detran promoveu, no auditório do Órgão, uma reunião para discutir os últimos detalhes do planejamento do “Maio Amarelo 2018”. A coordenadora de educação, Luciana Carvalho, que representou o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, explicou todos os detalhes das ações de abertura e encerramento das atividades no mês de maio. Segundo Luciana, acontecerão Blitz’s Educativa, iluminação de prédios públicos com a cor amarela e distribuição de materiais educativos. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguro, Carlos Valle, no último ano, houve uma redução de 13% nos acidentes de trânsito. “É gratificante saber que as vidas foram salvas com ações de educação de trânsito”. 
Senado aprova revisão anual de gastos públicos – O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas. Escolhido para ser relator de plenário do PLS, Fernando Bezerra destacou: “esta iniciativa vai melhorar o gasto público porque existem algumas despesas que podem e devem ser revistas”. “Este é mais um instrumento no sentido de rever os procedimentos e determinadas naturezas de gasto público porque está ficando insuportável o aumento contínuo de determinadas despesas, que precisam ser cobertas com crescentes imposições de tributos”, destacou Fernando Bezerra.
Parecer reduz falências na penhora de bens – O plenário do Senado aprovou, ontem, projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário. O projeto proíbe a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público – e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.
CURTAS
MÍNIMO REAJUSTADO – Um milagre aconteceu hoje no Congresso. Governo e representantes da oposição concordaram com o valor definido para o reajuste do salário mínimo no ano que vem. O mínimo passará para R$ 1002.
CELPE MAIS CARA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, ontem, reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A empresa atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado. Para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 8,47%.

Do Magno Martins

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