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terça-feira, 29 de maio de 2018

STF analisará sobre regime parlamentarista em junho


O Supremo Tribunal Federal analisará no próximo mês uma ação que questiona se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista através de uma emenda à Constituição, sem referendo à população.

A matéria foi colocada na pauta de votação pela ministra Cármen Lúcia, que deixará a presidência do STF em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

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