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sábado, 9 de junho de 2018

Força necessária

Pouco se fez para que a Força Nacional de Segurança Pública assumisse papel protagonista
Folha de S.Paulo – EDITORIAL
Transforma-se em perigosa rotina nacional a concessão de poder de polícia às Forças Armadas para que atuem em situações críticas na área de segurança.
Previstas pela Constituição e reguladas por legislação complementar, as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem, que deveriam se restringir a casos excepcionais e episódicos, vêm se repetindo num processo de banalização.
No passado recente, convocou-se o Exército para auxiliar os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte na pacificação de regiões conflagradas ou na manutenção da ordem pública. 
Em fevereiro deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) designou um general para o comando de uma intervenção no setor de segurança pública fluminense. Por fim, durante a recente paralisação de caminhoneiros, a Presidência autorizou a ação das Forças Armadas para desbloquear rodovias.
Afora a constatação das ineficiências do combate ao crime no Brasil, é preciso ressaltar que não são triviais os inconvenientes dessas constantes convocações.
Embora tenham papel a cumprir na garantia da lei e da ordem, Exército, Marinha e Aeronáutica são instituições voltadas, sobretudo, para a defesa do país. Não são talhadas para policiar ruas, prender assaltantes ou combater quadrilhas de traficantes de drogas.
Utilizá-las nesse tipo de atividade expõe militares a situações que podem provocar excessos de violência e outras falhas causadas pela falta de treinamento especializado. Mais grave ainda é o risco de corrupção das tropas pelo crime organizado, o que constituiria uma degradação institucional de consequências trágicas.
A solução mais adequada para tais situações existe, mas jamais atingiu as dimensões e as características necessárias para desempenhar suas funções. Trata-se da Força Nacional de Segurança Pública, criada em 2004. Desde então, pouco se fez para que a instituição assumisse papel protagonista.
Em meio a carências orçamentárias e descaso governamental, promessas de aumento do efetivo não foram cumpridas, e a FNSP permanece mero grupamento temporário de policiais e bombeiros cedidos pelos governos estaduais.
É preciso que se transforme em carreira do serviço público, a ser trilhada por profissionais de elite do setor de segurança.

Do Magno Martins

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