Ele foi acusado de desviar recursos da Prefeitura de Santa Cruz usando a babá como laranja
O ex-gestor de eventos da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Cláudio Soares da Silva e a esposa dele, Andreza Soares, foram condenados na Justiça por atos de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. A sentença foi do juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior, publicada nesta semana.
Cada um deles terá que devolver quase R$ 75 mil aos cofres públicos e não poderão realizar contratos com o Poder Público pelos próximos cinco anos. Os dois também tiveram os direitos políticos cassados por seis anos.
Em abril de 2019, três dias após a divulgação das denúncias pelo Blog do Ney Lima, Cláudio Soares pediu exoneração do cargo de gestor de eventos do município, durante o governo de Edson Vieira.
Posteriormente, o afastamento foi ratificado em decisão liminar pela Justiça e os bens do casal foram bloqueados.
Relembre o caso
Em 2018, após receber uma representação por escrito de um vereador de Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Justiça local instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis atos de improbidade cometidos por Cláudio Soares da Silva.
Através de pesquisas no site Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o promotor de Justiça identificou 11 pagamentos entre os anos de 2015 a 2018, totalizando R$74.750,00, a uma mulher. Esses pagamentos tinham por finalidade adquirir equipamentos e utensílios para a realização de festividades públicas e foram fracionados de modo que nenhum valor superasse o limite para dispensa de licitação.
Apesar disso, o MPPE verificou que durante essa época, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tinha contrato vigente com uma empresa de estruturas metálicas que prestou serviços para o município, conforme atestado em notas fiscais. Dessa maneira, ficou evidenciado um pagamento em duplicidade pelos serviços, que eram liberados por Cláudio Soares da Silva.
Continuando com a investigação, o MPPE localizou uma mulher que, segundo as informações presentes nos empenhos, teria recebido os 11 pagamentos. Ela foi ouvida na Promotoria de Justiça de Bezerros, onde mora, e afirmou não ter recebido nenhum repasse da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. A única ligação dela com os réus consiste no vínculo empregatício, já que a mulher trabalhava há seis anos como babá da filha de Cláudio e Andreza Soares.
“Constatou-se que o réu, valendo-se dos documentos de sua empregada doméstica, forjou a celebração de contratos a fim de se locupletar dos valores repassados pelo município para o fornecimento de equipamentos e utensílios usados em festas públicas. Cláudio Soares se valia da posição de gestor de Turismo e Lazer para emitir as ordens de serviço e assinar os atestados de prestação do serviço”, narrou Carlos Eugênio Lopes.
O promotor ressaltou ainda que há inconsistências nas assinaturas da emprega da do réu Cláudio Soares nas notas, o que pode ser um indício de que, além de emitir documentação pública atestando serviços nunca executados, ele teria forjado as assinaturas. As práticas serão objeto de investigação por parte da Promotoria Criminal de Santa Cruz do Capibaribe.
Já em relação a Andreza Soares, esposa e cúmplice do ex-gestor, o MPPE identificou, por meio de quebra do sigilo bancário, que foi realizado depósito em dinheiro correspondente à mesma quantia liberada em pagamento para a fornecedora laranja. O município pagou um empenho com cheque datado de 9/2/2017, no valor de R$5.513,28; esse valor nunca entrou na conta da funcionária do casal, mas foi depositado no dia seguinte na conta de Andreza.
“Tal operação, obviamente, não é fruto de mera coincidência, e é corriqueiramente utilizada por pessoas que visam esconder a origem ilícita dos valores depositados em conta corrente”, apontou o promotor de Justiça.
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