Valor será creditado para famílias com dependentes entre 7 e 18 anos
As
novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória
(MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta
quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às
11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas,
o programa terá um valor extra para famílias maiores. Um desses
adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece
um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos
R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um
um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente
entre 7 e 18 anos.
Os
parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no
primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a
retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a
manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da
caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa
foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas
contrapartidas.
O programa também terá foco na atualização
do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência
Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa
e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o
ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias,
haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a
qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição,
que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do
teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício
social.
Agência Brasil
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