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quinta-feira, 12 de julho de 2018

MDB nacional pede urgência ao STF sobre conflito em Pernambuco

No início da tarde de ontem, o MDB nacional protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de “Tutela Provisória Incidental”, baseado no prazo para realização de convenções partidárias (entre os dias 20 de julho a 5 de agosto). Em outras palavras, a sigla faz alerta ao STF em relação ao risco do “perecimento do direito postulado” no caso da disputa pelo comando do MDB pernambucano. No Estado, a legenda segue presidida pelo vice-governador Raul Henry, mediante liminar do ministro Ricardo Lewandowski.
O documento protocolado ontem adverte para a “urgência na análise e no deferimento do presente pedido”, considerando o prazo para definição de candidatos e formação de coligações. “Em resumo, o fato de haver datas legalmente estabelecidas para a realização das convenções partidárias – a partir de 20/07/2018 – torna ainda mais urgente a prestação jurisdicional que encerre os litígios no STF e no TSE, de maneira que os processos voltem a ter curso na jurisdição ordinária e que não haja risco de perecimento do direito postulado”, diz trecho do texto, que pede para rever parcialmente a liminar de Lewandowski.
O pedido está dirigido à presidente do STF, Carmen Lúcia, que está respondendo pelo plantão até 31 de julho. O ex-ministro do TSE, Caputo Bastos, advogado na ação, realça que a data escolhida pelo diretório pernambucano para a convenção, “o primeiro dia do período eleitoral”, visa a inviabilizar os direitos do MDB nacional. Ele invoca ainda o recente parecer do MPF, assinado pelo PGR em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, o qual foi revelado com exclusividade pela coluna na última terça-feira. O advogado do partido, presidido por Romero Jucá, registra na petição que existe uma “situação surreal de inércia“.
O debate tem a ver com a composição das chapas em Pernambuco, uma vez que o senador Fernando Bezerra Coelho que luta para ter o comando da sigla está no grupo das oposições, enquanto Henry e Jarbas Vasconcelos seguem na aliança do governador Paulo Câmara e Jarbas concorrerá ao Senado.

Do Didi Galvão

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